Cartão de Qualificação do Indicador
Cobertura populacional estimada pelas equipes da Atenção Básica
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Percentual
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Mensal
Diretriz

4

Objetivo

4.1

Meta

Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.

Pactuação (2024-2027)
2024: 1002025: 1002026: 1002027: 100
Como interpretar este indicador
Unidade de Medida
Percentual
Resultado expresso em porcentagem, de 0% a 100%
Polaridade
Direção esperada do indicador
Quanto maior, melhor
Valores mais altos indicam melhor desempenho. O ideal é que este indicador aumente ao longo do tempo.
Relevância

Indicador selecionado considerando a centralidade da Atenção Básica no SUS, com a proposta de constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas loco regionais de saúde e eixo estruturante de programas e projetos. Favorece a capacidade resolutiva e os processos de territorialização e regionalização em saúde.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Cobertura = [(Nº de eSF × 3.500) + (Nº de eAP 20h × 1.750)]\n/ Estimativa populacional IBGE × 100\n\nOnde:\n- Numerador: Potencial de cadastro estimado a partir das equipes no SCNES (CNES)\n - eSF: tipos de equipe `01`, `24`, `27`, `30`, `33`, `70` (peso 3.500)\n - eAP 20h: tipo de equipe `49` (peso 1.750)\n- Denominador: Estimativa populacional calculada pelo IBGE (por ano)\n- Fator de multiplicação: 100\n\nObservações:\n- Apuração oficial por período agregado: `ultimo_mes` (bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral, anual).\n- Componentes SISAB (eCR/eSFR/eAPP) não incluídos por indisponibilidade de dados no Data Warehouse.\n- eAP 30h não distinguida no SCNES/Data Warehouse atual (não há regra implementada).\n", "estado" => "Mesma fórmula do município, agregando dados de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
SCNES, IBGE
Apuração
Mensal
Legislação

Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 01, de 02 de junho de 2021 Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Responsabilidades
Uniao
  • Manter sistema SCNES (CNES)
  • Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
Estado
  • Monitorar cobertura de equipes de APS no estado
  • Diretoria de Políticas Integradas da Saúde (DPAIS)
Municipio
  • Implantar e manter equipes de Atenção Básica
  • Atualizar cadastros no CNES
  • Secretarias Municipais de Saúde
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência da atualização do CNES pelos municípios - Possível duplicidade de profissionais entre equipes - Variação na composição mínima das equipes pode afetar cálculo - Estimativa populacional do IBGE pode não refletir realidade local - Componentes SISAB (eCR/eSFR/eAPP) não incluídos nesta versão do cálculo - Não há exclusão automática de equipes com irregularidades (SISAB/eGestor) nesta versão do cálculo