Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados em tempo oportuno
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Percentual
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

2

Objetivo

1

Meta

Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias registradas no SINAN de forma oportuna

Pactuação (2024-2027)
2024: 80%2025: 80%2026: 80%2027: 80%
Como interpretar este indicador
Unidade de Medida
Percentual
Resultado expresso em porcentagem, de 0% a 100%
Polaridade
Direção esperada do indicador
Quanto maior, melhor
Valores mais altos indicam melhor desempenho. O ideal é que este indicador aumente ao longo do tempo.
Faixas de Desempenho
Veja abaixo os critérios que definem o nível de desempenho neste indicador:
Adequado>= 80%
Meta atingida ou superada. Bom desempenho.
Alerta>= 60% e < 80%
Próximo da meta. Requer atenção.
Crítico< 60%
Distante da meta. Ação prioritária.
Relevância

Este indicador representa a capacidade de detecção de eventos de saúde pública e qualifica a informação, sendo relevante pois envolve todas as doenças e agravos que são de notificação compulsória imediata, cujas medidas de prevenção e controle estão previstas. Permite avaliar e monitorar a capacidade de resolução das investigações de casos registrados e a atualização do SINAN. Promover o cuidado integral às pessoas nos diferentes ciclos de vida, considerando as questões de monitorar eventos adversos conforme as responsabilidades dos municípios, estados e união.

Método de Cálculo
TipoManual
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Numerador: Total de registros de DNC, por unidade de residência, encerrados em\ntempo oportuno a partir da data de notificação.\nDenominador: Total de registros de DNC, por unidade de residência, notificados\nno período da avaliação.\nFator de multiplicação: 100\n\nUnidade de Medida: Percentual (%)\n", "estado" => "Mesma fórmula do município, agregando dados de todos os municípios do estado.\n"}
Fonte
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e E-SUS
Apuração
Anual
Legislação

Portaria GM/MS Nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024

Responsabilidades
Uniao
  • Coordenação Geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública (CGVRESP)
Estado
  • Diretoria de Vigilância em Saúde
Municipio
  • Alimentar regularmente a base de dados nacional
  • Encerrar investigações em tempo oportuno
  • Implementar medidas de intervenção adequadas
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Prazos de encerramento variam conforme o agravo (60 a 540 dias) - Dependência da alimentação regular da base de dados nacional pelos municípios - Necessidade de considerar dados de terras indígenas com instrumentos específicos - Doenças incluídas: acidente de trabalho com material biológico, dengue, zika, chikungunya, leishmanioses, doença de Chagas, esquistossomose, hepatites virais, hanseníase, intoxicação exógena, sífilis, entre outras