Cartão de Qualificação do Indicador
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Número
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Mensal
Diretriz

1

Objetivo

1

Meta

Reduzir o número de óbitos maternos. Reduzir 5% ao ano.

Pactuação (2024-2027)
2024: 942025: 892026: 852027: 81
Como interpretar este indicador
Unidade de Medida
Número
Valor absoluto: uma contagem simples
Polaridade
Direção esperada do indicador
Quanto menor, melhor
Valores mais baixos indicam melhor desempenho. O ideal é que este indicador diminua ao longo do tempo.
Faixas de Desempenho
Veja abaixo os critérios que definem o nível de desempenho neste indicador:
AdequadoRedução >= meta pactuada
Meta atingida ou superada. Bom desempenho.
AlertaEstável em relação ao ano anterior
Próximo da meta. Requer atenção.
CríticoAumento em relação ao ano anterior
Distante da meta. Ação prioritária.
Relevância

Avaliar o acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal e ao parto, supondo que uma boa assistência pautada nas boas práticas de atenção ao parto e nascimento reduza as mortes maternas evitáveis. Considerando que as principais causas de mortes são hipertensão, hemorragia e infecções perinatais. Analisar variações geográficas e temporais do número de óbitos maternos, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir na análise da qualidade da assistência ao parto e das condições de acesso aos serviços de saúde, no contexto do modelo assistencial adotado. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção à saúde da mulher. Destacar a necessidade de articulação de estratégias para redução do número de óbitos maternos entre os gestores do SUS e gestores dos planos privados de saúde.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Número absoluto de óbitos maternos em determinado período e local de residência.\n\nDefinição de morte materna (OMS): morte de uma mulher durante a gestação ou dentro\nde um período de 42 dias após o término da gravidez, independentemente da duração\nou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada\npela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais\nou incidentais.\n\nCódigos CID-10 considerados:\n- Capítulo XV (exceto O96 e O97)\n- Tétano obstétrico (A34)\n- Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53)\n- Osteomalácia puerperal (M83.0)\n- Doença causada pelo HIV (B20 a B24)\n- Mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2)\n- Necrose hipofisária pós-parto (E23.0)\n", "estado" => "Mesma metodologia do município, agregando dados de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Apuração
Mensal
Legislação

Portaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede Cegonha Portaria GM/MS nº 1.119/2008 — Regulamenta a vigilância de óbitos

Responsabilidades
Uniao
  • Manter Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
  • Consolidar dados nacionais
  • Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres (CGSM) / DAPES / SAS / MS
Estado
  • Monitorar óbitos maternos
  • Apoiar municípios na investigação de óbitos maternos
  • Coordenação Estadual de Saúde da Mulher (CESMU)
  • Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS)
Municipio
  • Investigar todos os óbitos maternos
  • Garantir assistência qualificada ao pré-natal e parto
  • Vigilância Epidemiológica / Comitê de Mortalidade Materna
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência da qualidade do registro no SIM - Atualização até o fechamento do sistema em 18 meses após ano encerrado - Possível subnotificação de óbitos maternos - Dificuldade na identificação de mortes maternas por causas classificadas em outros capítulos da CID-10