Cartão de Qualificação do Indicador
Número de inspeções sanitárias nos estabelecimentos de produtos de interesse da Vigilância Sanitária
Tipo
Processo
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Número
Periodicidade Avaliação
Quadrimestral
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

2

Objetivo

1

Meta

Aumentar o número de estabelecimentos de produtos de interesse da VISA inspecionados.

Pactuação (2024-2027)
2024: 1202025: 1252026: 1302027: 135
Como interpretar este indicador
Unidade de Medida
Número
Valor absoluto: uma contagem simples
Polaridade
Direção esperada do indicador
Quanto maior, melhor
Valores mais altos indicam melhor desempenho. O ideal é que este indicador aumente ao longo do tempo.
Faixas de Desempenho
Veja abaixo os critérios que definem o nível de desempenho neste indicador:
Adequado>= meta pactuada
Meta atingida ou superada. Bom desempenho.
Alerta>= 70% da meta
Próximo da meta. Requer atenção.
Crítico< 70% da meta
Distante da meta. Ação prioritária.
Relevância

Minimizar o risco da ocorrência das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) e eventos adversos através do consumo de alimentos e produtos fabricados de acordo com as Boas Práticas de Fabricação estabelecidas nas legislações vigentes. Avaliar as Boas Práticas de Fabricação/Produção para reduzir riscos de agravos à saúde da população por meio das ações de prevenção, promoção e Vigilância em Saúde, no âmbito da Vigilância Sanitária.

Método de Cálculo
TipoManual
Metodoestado
Formula{"estado" => "Número de inspeções sanitárias realizadas nos estabelecimentos de produtos de\ninteresse da Vigilância Sanitária no período\n"}
Fonte
Divisão de Produtos / DEVS / DVS
Apuração
Quadrimestral
Legislação

Legislação sanitária vigente sobre Boas Práticas de Fabricação Regulamentos técnicos da ANVISA para produtos de interesse da Vigilância Sanitária

Responsabilidades
Uniao
  • Regular e fiscalizar produtos de interesse da Vigilância Sanitária
  • ANVISA
Estado
  • Realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos de produtos
  • Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) / Departamento de Vigilância Sanitária (DEVS)
  • Divisão de Produtos / DEVS / DVS
Municipio
  • Apoiar ações de vigilância sanitária em estabelecimentos locais
  • Vigilância Sanitária Municipal
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- No ano de 2023 a VISA Estadual inspecionou 113 estabelecimentos relacionados a produtos - Das 50 indústrias de palmito em conserva inspecionadas, 10% não foram licenciadas por inconformidades - Estabelecimentos distribuídos em apenas 40 dos 144 municípios do estado - Equipe reduzida para cobertura de todo o território estadual