Gestão estadual do SUS no Pará

Da pactuação à decisão: um percurso único para planejar e acompanhar

O NISPLAN conecta compromissos do Plano Estadual, responsabilidades da SESPA, resultados e territórios para transformar informação em decisão de gestão.

Analisar resultados do DDASSConsultar o PES
144Municípios
13Regiões de Saúde
4Macrorregiões

Como o trabalho se conecta

Do compromisso pactuado à decisão territorial

Cada etapa abre exatamente o próximo recorte necessário, sem exigir que o usuário descubra a arquitetura do sistema.

1PlanejamentoConsultar PES e DOMI
2ResponsabilidadeLocalizar a unidade
3MonitoramentoLer metas e resultados
4TerritórioAprofundar desigualdades
5DecisãoPriorizar a ação

Disponível agora

Escolha o ponto de entrada

Itens futuros aparecem separadamente, no roteiro de evolução.
Disponível

Plano Estadual de Saúde

Consulte ASIS, DOMI, monitoramento e governança do ciclo 2024-2027.

Abrir o PES
Disponível

Painel por unidade

Relacione o DOMI à unidade responsável e aprofunde indicadores por território.

Abrir o DDASS

Roteiro de evolução

Próximas capacidades

Visíveis como direção do produto, sem competir com as ações que já funcionam.

Planejamento estratégico e governamentalMapa estratégico institucional, PPA, LDO, LOA, planos de ação e compatibilização com o planejamento da saúde.
Em estruturação
Planejamento regional e pactuaçãoPRI, articulação interfederativa e Programação Pactuada da Atenção Especializada.
Em estruturação
Inteligência e desempenhoBase de evidências e leitura integrada de resultados para além dos recortes organizacionais.
Planejado

O que sustenta o percurso

Quatro frentes conectadas para fortalecer a gestão

O Plano Estadual de Saúde integra esse trabalho, mas não define o NISPLAN por inteiro.

Informação e análise

Organiza evidências, situação de saúde, indicadores e painéis para qualificar decisões.

Planejamento integrado

Articula PES, PAS, RDQA e RAG com PPA, LDO, LOA e planejamento estratégico institucional.

Monitoramento e avaliação

Acompanha metas, indicadores, execução e resultados para orientar correções de rumo.

Articulação e apoio

Assessora áreas técnicas, vinculadas, regionais, hospitais e municípios, incluindo PRI e PPAE.

Estrutura Organizacional da SESPA

Visão estrutural completa com detalhamento das diretorias, departamentos e divisões.

Estrutura Organizacional da SESPA

Estrutura Organizacional da SESPA

Fonte: Lei Estadual nº 5.838, de 22 de março de 1994

Baixar visão geral em PNGBaixar visão geral em SVG

Gabinete, núcleos, entidades vinculadas e quatro diretorias.

Visão geral da estrutura organizacional da SESPA conforme a Lei Estadual nº 5.838 de 1994

Detalhamento por diretoria

Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde

Organograma da Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde da SESPA
PNGSVG

Diretoria Administrativa e Financeira

Organograma da Diretoria Administrativa e Financeira da SESPA
PNGSVG
Referência integral em um único arquivo
Baixar PNG completoBaixar SVG completo

Legislação

Base legal e consultas

Consulte análises normativas que orientam o planejamento e a prestação de contas do SUS.

1 consulta disponível
Consulta 01Disponível

Consulta sobre prazos dos instrumentos de gestão

Plano de Saúde, PAS, RDQA e Relatório de Gestão.

Norma vigente

Os prazos do Plano de Saúde, da Programação Anual de Saúde, do RDQA e do Relatório de Gestão são disciplinados pela Portaria GM/MS nº 12.022/2026, de 23 de julho de 2026, que atualizou os arts. 94 a 100 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017.

Base legal complementar

  • A Lei Complementar nº 141/2012 permanece como fundamento dos prazos da PAS, do RDQA e do Relatório de Gestão.
  • A Portaria GM/MS nº 750/2019 disciplina o registro dos instrumentos no DigiSUS Gestor (DGMP).

Atenção

A Portaria GM/MS nº 2.135/2013 é referência apenas histórica: a disciplina anterior dos prazos foi substituída pela norma vigente.